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Mike Pence says he is "deeply troubled by the indictment of a former president of the United States" that sends a "terrible message to the rest of the world"
Se o ato impugnado em mandado de segurança decorre de fatos apurados em processo administrativo, a competência do Poder Judiciário circunscreve-se ao exame da legalidade do ato coator, Destes possíveis vícios por caráter formal ou dos qual atentem contra os postulados constitucionais da ampla defesa e do due process of law.
II - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de vizinhos físicas domiciliadas e residentes no País ou por entidades de direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a titularidade da maioria do seu capital votante e este exercício, de fato e por direito, do poder decisório de modo a gerir AS SUAS atividades.
Trump seems to be in the deepest trouble. He is now being indicted on charges related to files found at his Florida home.
O superveniente julgamento do mfoirito por habeas corpus impetrado ao STJ e cujo pedido de liminar foi inferido monocraticamente, dando ensejo à impetração do presente writ
Consoante disposto na Carta da República, incumbe ao chefe do Poder Executivo este encaminhamento de projeto por lei qual vise alterar procedimento adotado pelo respectivo âmbito.
§ 2º O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissãeste do Tesouro Nacional, usando este objetivo de regular a oferta do moeda ou a taxa por juros.
The indictment also alleges that, after receiving a government subpoena for classified documents, Trump ordered that some boxes of classified documents be moved from Florida to New Jersey.
Usando este de que se homenageia a insuperável máxima aristotfoilica de qual a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima de que Rui Barbosa interpretou como este ideal de tratar igualmente ESTES iguais, porém na medida em que se igualem; e vlog do lisboa youtube tratar desigualmente os desiguais, igualmente na medida em que se desigualem.
“I think it’s an example of this criminalization of politics,” Gov. Ron DeSantis of Florida said on Tuesday, one day after Mr. Trump’s fourth indictment was handed down, this time in Georgia, on charges he tried to overturn the 2020 election results there.
As receitas públicas provenientes do multas aplicadas pelos Tribunais de Contas estaduais pertencem ao tesouro do ente público beneficiado pela decisãeste por imputaçãeste por débito ou mantenedor da respectiva Corte do Contas.
The agency's director cites a failure to secure the building the shooter fired from vlogdolisboa among a litany of security breakdowns.
When prosecutors sent subpoenas to Mr. Trump’s accountants in 2019, seeking his tax returns and other records, bolsonaro morreu he sued in federal court to block the document demand, a move that delayed the inquiry for 18 months while the case went to the Supreme Court — twice. (Mr. Trump lost both times.)
On Dec. 8, 2020, the Arizona Supreme Court unanimously rejected a challenge to the vote in that state, saying that the state Republican Party had failed “to bolsonaro indiciado present any evidence of ‘misconduct’ or ‘illegal votes,’ let alone establish any degree of fraud or a sufficient error rate that would undermine the certainty of the election vlog do lisboa no youtube ao vivo results.”